Termos de uso

 

1. Introdução.

 

ESTE CONTRATO VINCULA VOCÊ OU A EMPRESA QUE VOCÊ REPRESENTA ("VOCÊ," , "SEU(S)" OU "SUA(S)" AOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO EM RELAÇÃO AO SEU USO ("NOSSO(S)", "NOSSA(S)", NÓS", "EMPRESA" OU "ESCOLA") DO SOFTWARE, DOS APLICATIVOS MÓVEIS, SERVIÇOS OU OUTRAS OFERTAS DA ESCOLA. EM NOSSO SITE (COLETIVAMENTE, NOSSOS "PRODUTOS"). AO USAR QUALQUER UM DOS PRODUTOS DA EMPRESA OU CLICAR NO BOTÃO "INSCREVER-SE", VOCÊ CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, CLIQUE NO BOTÃO "CANCELAR" E NÃO UTILIZE OS PRODUTOS DA EMPRESA. A ACEITAÇÃO DA EMPRESA ESTÁ EXPRESSAMENTE CONDICIONADA AO SEU CONSENTIMENTO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, COM EXCLUSÃO DE TODOS OS OUTROS TERMOS. SE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES FOREM CONSIDERADOS UMA OFERTA PELA EMPRESA, A ACEITAÇÃO É EXPRESSAMENTE LIMITADA A ESTES TERMOS.

 

2. Termos adicionais.

Quaisquer informações enviadas em relação ao Seu uso dos Produtos ou do Site está sujeita à Nossa Política de Privacidade, localizada em www.escola.org/termos-e-privacidade , a qual é, por este instrumento, incorporada por referência nestes Termos.

Se você é um Instrutor (conforme definido abaixo), você também está sujeito aos termos e condições do Instrutor localizados em www.escola.org/termos-e-privacidade (os "Termos do Instrutor"), os quais são, por este instrumento, incorporados por referência nestes Termos. Se você é Instrutor e há um conflito entre estes Termos e os Termos do Instrutor, os Termos do Instrutor prevalecerão.

 

3. Gerais.

Os Produtos permitem que os alunos ("Alunos") se conectem aos instrutores contratados independentes (os "Instrutores") que fornecem instrução ao vivo e gravada, tutoria e serviços de aprendizagem em Nossas salas de aula on-line (os "Cursos"). Os Alunos e Instrutores são, coletivamente, "Usuários." Os Produtos incluem, sem limitação, facilitar e hospedar Cursos e material de apoio, e receber feedback de Usuários.

 

 

 

A Empresa reserva-se o direito de revisar estes Termos, exclusivamente a seu critério, a qualquer momento, publicando as alterações no Site. As alterações entram em vigor trinta (30) dias após a publicação. Seu uso continuado dos Produtos após a alteração entrar em vigor significa que Você aceita essas alterações. Você deve visitar o Site regularmente para garantir que Você esteja ciente da última versão dos Termos. Não obstante as sentenças anteriores deste artigo, nenhuma revisão destes Termos será aplicada a qualquer disputa entre você e a Empresa que tenha surgido antes da data de tal revisão.

A Empresa pode modificar os Produtos ou descontinuar a disponibilidade deles a qualquer momento.

Você é o único responsável pelo pagamento de contas de serviço, telefônicas, de dados e/ou de outras taxas e custos associados ao Seu acesso e uso dos Produtos, bem como pela obtenção e manutenção de todos os equipamentos telefônicos, computacionais e de outros tipos necessários para tais acesso e uso.

Se Você optar por acessar ou usar Produtos que envolvam pagamento de uma taxa, Você concordará em pagar e será responsável pelo pagamento desta taxa e de todas as taxas associadas a tal acesso ou uso. Se Você fornecer informações de cartão de crédito para pagar tais taxas, Você, pelo presente instrumento, declara e garante que Você está autorizado a fornecer tais informações e, pelo presente instrumento, autoriza a Empresa a cobrar Seu cartão de crédito regularmente para pagar as taxas que são devidas.

Se Seu método de pagamento falhar ou Sua conta estiver vencida, então, Nós cobraremos as taxas devidas usando outros mecanismos de cobrança. Isso pode incluir outros métodos de cobrança guardados connosco e/ou a contratação de agências de cobrança e assessoria jurídica. Podemos também bloquear Seu acesso a quaisquer Produtos com resolução pendente de quaisquer valores devidos por Você à Empresa.

 

Todos os seus Usos, acessos e outras atividades relacionadas ao Site e aos Produtos devem estar de acordo com todas as leis e os regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitações, leis relativas a direitos autorais e outros usos de propriedade intelectual, e à privacidade e identidade pessoal. Em relação ao Seu uso dos Produtos e do Site, Você não deve fornecer informações incorretas ou informações deliberadamente falsas; copiar, distribuir, modificar, fazer engenharia reversa, deformar, mutilar, invadir o sistema operacional ou interferir com os Produtos ou operações do Site; enquadrar ou incorporar o Site ou os Produtos; fazer-se passar por outra pessoa ou ganhar acesso não autorizado à Conta de outra pessoa; introduzir qualquer vírus, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou tenha a intenção de danificar ou se apoderar da operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro aspecto dos Produtos ou operação do Site; scrape, spider, usar um robô ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar os Produtos.

 

4. Aviso de Isenção de Responsabilidade.

Site é somente um mercado para Instrutores e Alunos. Nós não contratamos ou empregamos Instrutores, nem somos responsáveis por quaisquer operações envolvidas entre os Instrutores e seus respectivos clientes. Nós não somos responsáveis por lides, reivindicações, perdas, lesões ou danos de qualquer tipo que possam surgir da ou estar relacionados à conduta dos Instrutores ou Alunos, incluindo, mas não limitados, à confiança de qualquer Aluno sobre qualquer informação fornecida por um Instrutor.

Nós não controlamos Conteúdo Enviado (conforme definido abaixo) publicado no Site e, como tal, não garantimos, de nenhuma maneira, a confiabilidade, validade, exatidão ou veracidade de tal Conteúdo Enviado. Você também entende que o uso dos Produtos pode expor Você ao Conteúdo Enviado que Você considera ofensivo, indecente ou censurável. A Empresa não tem nenhuma responsabilidade por evitar que este conteúdo chegue até Você e não tem nenhuma responsabilidade por Seu acesso ou uso de qualquer Conteúdo Enviado, nos termos permitidos pela legislação em vigor.

 

O Site e os Produtos podem lhe dar acesso a links para sites de terceiros ("Sites de Terceiros"), seja diretamente ou através de Cursos ou Instrutores. A Empresa não endossa quaisquer Sites de Terceiros e não os controla de nenhuma forma. Portanto, a Empresa não assume nenhuma responsabilidade associada a Sites de Terceiros. Você precisa tomar medidas adequadas para determinar se o acesso a um Site de Terceiros é apropriado, e para proteger Suas informações pessoais e Sua privacidade em tal Site de Terceiros.

 

 5. Conduta.

 

Você só pode acessar os Produtos para fins lícitos. Você é o único responsável pelo conhecimento e pela adesão a quaisquer e todos os regulamentos, leis e regras referentes ao Seu uso dos Produtos. Você concorda em não usar os Produtos ou o Conteúdo da Empresa (conforme definido abaixo) para recrutar, incitar ou contatar, de qualquer forma, Instrutores ou potenciais usuários para emprego ou contratação para um negócio não afiliado conosco sem Nossa autorização escrita prévia, a qual pode ser recusada a Nosso exclusivo critério. Você assume quaisquer e todos os riscos de quaisquer reuniões ou contatos entre Você e quaisquer Instrutores ou outros Usuários dos Produtos.

 

 

 

6. Obrigações específicas dos Instrutores.

Se Você instrui Alunos em função de um Curso, Você é um "Instrutor", e os termos e condições adicionais a seguir são aplicáveis, e Você declara, garante e pactua que:

 

 Você está sujeito à aprovação da Empresa, que pode ser concedida ou negada segundo Nosso exclusivo critério;

 

You will also need to agree to the Premium Instructor Pricing terms;

 

Você será responsável por todo o Seu Conteúdo Enviado, do qual é proprietário ou para o qual tem licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários, e tem autoridade para autorizar a Empresa a reproduzir, distribuir, apresentar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital), exibir publicamente, comunicar ao público, promover, comercializar, usar e explorar qualquer Conteúdo Enviado Seu nos Produtos e por meio deles, da forma contemplada neste Contrato de Instrutor, e que nenhum Conteúdo Enviado infringirá ou se apropriará indevidamente de qualquer propriedade intelectual de terceiros;

 

Você tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas, como formação, treinamento, conhecimento e habilidades, para ensinar e oferecer os serviços que Você oferece no e por meio do Site e dos Produtos.

 

Você não publicará qualquer conteúdo inapropriado, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, infrator, difamatório ou calunioso;

 

Você não carregará, postará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam, corrente, esquema de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Produtos ou para qualquer Usuário;

 

Você não usará os Produtos para quaisquer negócios, exceto para fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a Alunos;

 

Você não se envolverá em qualquer atividade que exija à Empresa obter licenças ou pagar royalties a qualquer terceiro, como, a título de exemplo, o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;

 

Você não copiará, modificará ou distribuirá Conteúdo da Empresa, exceto como permitido neste Contrato de Instrutor;

 

Você não interferirá com outros Instrutores nem os impedirá de fornecer os serviços ou Cursos deles;

 

Você manterá suas informações de inscrição e conta, e todas elas devem ser precisas;

 

Você responderá prontamente a Usuários procurando Seus serviços e garantirá uma qualidade de serviço compatível com os padrões gerais do Seu segmento e dos serviços de instrução;

 

Você tem mais de 18 anos, ou tem entre 13 e 17 anos e um pai ou tutor legal aceitou estes Termos e os Termos do Instrutor e assumirá responsabilidade por Seu desempenho e conformidade nos termos deste instrumento.

 

7. Obrigações específicas de alunos usando o site.

Se você é um Usuário querendo participar de um Curso, Você é um Aluno, e os termos e condições adicionais a seguir são aplicáveis, e Você declara, garante e pactua que:

 

 Você leu, entendeu e aceita submeter-se às informações de preço (consulte a seção Preço, abaixo) antes de utilizar o Site ou registrar-se para frequentar um Curso.

 

Se Você for menor de 18 anos, somente usará os Produtos com a participação, supervisão e aprovação de um pai ou responsável legal. Crianças menores de 13 anos não podem cadastrar uma conta, registrar-se ou comprar Cursos.

 

Você não carregará, postará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam, corrente, esquema de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio do Site ou dos Produtos;

 

Você não publicará qualquer conteúdo inapropriado, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, infrator, difamatório ou calunioso;

 

Você não reproduzirá, distribuirá, apresentará ou exibirá publicamente, comunicará ao público, criará trabalhos derivados nem usará ou explorará de outra forma qualquer Conteúdo da Empresa nem Produtos, Cursos ou Conteúdo Enviado, exceto segundo permitido por estes Termos ou pelo Instrutor pertinente, conforme aplicável;

 

Você não divulgará quaisquer informações pessoais a um Instrutor, caso contrário será responsável por controlar como Suas informações pessoais são divulgadas e usadas, o que inclui, por exemplo, tomar medidas apropriadas para proteger tais infomações; e

 

Você não solicitará informações pessoais de Instrutores ou outros Usuários.

 

8. Registro.

Para usar certos Produtos Você precisará se registrar e obter uma conta, um nome de usuário e uma senha. Quando Você se registrar, as informações que Você nos fornecer durante o processo de registro, nos ajudarão na oferta de conteúdo, no atendimento ao cliente e na gestão de rede. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da Sua conta, do Seu nome de usuário e da Sua senha (coletivamente, Sua "Conta") e por todas as atividades associadas a ou ocorrendo em Sua Conta. Você declara e garante que Suas informações de Conta serão sempre precisas. Você deve (a) notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de Sua Conta e qualquer outra violação de segurança e (b) assegurar-se de que Você saia de Sua Conta ao final de cada utilização dos Produtos. Nos termos permitidos pela lei em vigor, não podemos e não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes da Sua falha em cumprir com os requisitos acima mencionados ou como resultado do uso de Sua Conta, seja com ou sem Seu conhecimento, antes que Você nos notifique do acesso não autorizado à Sua Conta.

Você não pode transferir Sua Conta a qualquer outra pessoa e não pode usar a Conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta. Nos casos em que Você tiver autorizado ou registrado outro indivíduo, incluindo um menor, para usar Sua Conta, Você será totalmente responsável (i) pela conduta on-line de tal Usuário; (ii) pelo controle do acesso do Usuário e pelo uso dos Produtos; e (iii) pelas consequência de qualquer utilização indevida.

 

9. Conteúdo, licenças e permissões.

Todos os softwares, tecnologia, designs, materiais, informações, comunicações, textos, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, trabalhos de arte, audioclipes, videoclipes, fotos, imagens, revisões, ideias e outros dados ou materiais ou conteúdo protegidos por direitos autorais, incluindo as disposições e a seleção, são "Conteúdo." Onde a Empresa fornece Conteúdo para Você em relação aos Produtos e ao Site, é "Conteúdo da Empresa." Conteúdo carregado, transmitido ou publicado no Site ou por meio dos Produtos por um Usuário é "Conteúdo Enviado." O Conteúdo permanece como propriedade privada da pessoa ou entidade que o fornece (ou seu afiliado e/ou provedores externos e fornecedores) e é protegido, sem limitação, nos termos das leis de direitos autorais estrangeiras dos Estados Unidos e outras leis de propriedade intelectual. Pelo presente documento, Você declara e garante que tem todas as licenças, os direitos e as permissões necessárias para conceder os direitos estabelecidos nestes Termos da Empresa em relação ao Seu Conteúdo Enviado, e que a Empresa não precisará obter quaisquer licenças, direitos, consentimentos ou permissões de, ou efetuar quaisquer pagamentos para qualquer terceiro por qualquer uso ou exploração do Seu Conteúdo Enviado, conforme autorizado nestes Termos. Ela também não terá qualquer responsabilidade por Você ou qualquer terceiro como resultado de qualquer uso ou exploração do Seu Conteúdo Enviado, conforme autorizado nestes Termos.

Pelo presente documento, Você concede à Empresa um direito não exclusivo e uma licença para reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, oferecer, comercializar e usar e explorar o Conteúdo Enviado no Site e através dos Produtos, e sublicenciá-los para Instrutores e Usuários para estes fins diretamente ou através de terceiros. Não obstante o acima mencionado, Você tem o direito de remover todo ou qualquer parte do Seu Conteúdo Enviado do Site a qualquer momento. A remoção do Seu Conteúdo Enviado encerrará a licença e os direitos mencionados sessenta (60) dias após tal remoção para novos usos, desde que, no entanto, quaisquer direitos dados aos Usuários antes daquele momento continuem, de acordo com os termos concedidos a tais Usuários.

 

A Empresa, por meio deste instrumento, concede a Você (como um Usuário) uma licença limitada, não exclusiva, não transferível para acessar e usar Conteúdo Enviado e Conteúdo da Empresa, pelos quais Você pagou todas as taxas necessárias, exclusivamente para Seus fins pessoais, não comerciais, educacionais através do Site e dos Produtos, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a Cursos ou Produtos particulares. Todos os outros usos são expressamente proibidos sem Nosso expresso consentimento por escrito. Você não pode reproduzir, redistribuir, difundir, atribuir, vender, transmitir, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar trabalhos derivados de, licenciar ou transferir ou usar qualquer Conteúdo Enviado ou Conteúdo da Empresa a não ser que Nós dermos a Você permissão expressa para tal. O Conteúdo Enviado e o Conteúdo da Empresa são licenciados, e não vendidos, a Você. Os Instrutores não podem conceder a Você direitos de licença para o Conteúdo Enviado que Você acessa ou adquire através dos Serviços e qualquer licença direta é nula e uma violação destes Termos.

 

Você concorda que Nós gravemos todo ou qualquer parte de qualquer Curso (incluindo comunicações no chat de voz) para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação do Site e dos Produtos. Pelo presente documento, Você concede à Empresa permissão para usar Seu nome, aparência, imagem ou voz em relação ao oferecimento, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda do Site, dos Produtos, dos Cursos, do Conteúdo da Empresa e do Conteúdo Enviado e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar relacionados a eles nos termos permitidos pela lei em vigor.

A EMPRESA RESPEITA TODAS AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS, PRIVACIDADE, DIFAMAÇÃO E OUTRAS LEIS RELATIVAS A CONTEÚDO E INFORMAÇÕES E NÃO TOLERARÁ A VIOLAÇÃO DE TAIS LEIS. NÃO OBSTANTE O REFERIDO ANTERIORMENTE, A EMPRESA NÃO INVESTIGA O CONTEÚDO ENVIADO E TODO O USO DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ É POR SUA CONTA E RISCO, E A EMPRESA NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR TAL USO. EM ESPECIAL, NENHUMA REVISÃO OU PUBLICAÇÃO OU APARÊNCIA DO CONTEÚDO ENVIADO NO SITE OU ATRAVÉS DOS PRODUTOS DESTINA-SE A AGIR COMO ENDOSSO OU REPRESENTAÇÃO DE QUE QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO É LIVRE DE VIOLAÇÃO DE QUAISQUER LEIS DE DIREITOS AUTORAIS, PRIVACIDADE OU OUTRAS LEIS OU SERVIRÁ A UM PROPÓSITO PARTICULAR OU SERÁ EXATA OU ÚTIL. Se Você acredita que Seu Conteúdo Enviado viola qualquer lei ou regulamento ou é impreciso ou representa qualquer risco para um terceiro, é Sua responsabilidade tomar as providências necessárias para corrigir a situação. Se Você acredita que o Conteúdo Enviado por um terceiro ou qualquer Conteúdo da Empresa viole quaisquer leis ou regulamentos, incluindo, sem limitação, quaisquer leis de direitos autorais, Você deve informar isso à Empresa de acordo com os procedimentos que Nós mantemos em www.escola.org/copyright/

 

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são retidos pelos proprietários do Conteúdo, e estes Termos não concedem quaisquer licenças implícitas.

 

Preço dos Cursos Pagos

Definições

 

"Preço-base" é o preço do curso, definido pelo Instrutor.

"Moeda-base" é a moeda do Preço-Base.

"Taxa Básica de Câmbio" significa uma taxa global do sistema usada pela Empresa para conversão de moeda estrangeira e não inclui qualquer tarifa ou aumento pela Empresa. A taxa é estabelecida usando um ou mais terceiros tais como Taxas de Câmbio em Aberto e é fixada periodicamente (p. ex. mensalmente) para evitar flutuações diárias de preço. Por conseguinte, a Taxa Básica de Câmbio pode não ser idêntica à taxa aplicável em vigor no mercado no momento específica em que a conversão de moeda estrangeira é processada.

"Preço de venda" significa o preço real de venda do Curso. Quando a Moeda de Venda for diferente da Moeda Base, a Empresa determinará o Preço de Venda baseado na Taxa Básica de Câmbio e no Fator de Ajuste de Custo.

"Moeda de venda" significa a moeda da venda. Isso é determinado pelo país de origem do Usuário que está comprando o Curso.

"Fator de Ajuste de Custo" significa impostos locais aplicáveis e outras taxas associadas a conversões de moeda. Em regiões que usam uma moeda comum, p. ex., a União Europeia, o Fator de Ajuste de Custo usa uma média ponderada das alíquotas específicas do país para garantir os mesmos preços aos consumidores finais em toda a região.

 

Preço

Exceto quando um Curso for disponibilizado através dos Programas de Marketing escola, ou um Curso for oferecido em aplicativos móveis iOS da Empresa, um Instrutor será o único responsável por determinar o Preço Base a ser cobrado por tal Curso, conforme os Termos do Instrutor. No caso de Cursos oferecidos nos aplicativos iOS da Empesa, esta selecionará a faixa de preços da App Store da Apple (Matriz de Preço da App Store disponível aqui) que mais se aproxima da taxa definida pelo Instrutor. Quando a Moeda de Venda for diferente da Moeda Base, a Empresa determinará o Preço de Venda de acordo com a Taxa Básica de Câmbio mais recente e o Fator de Ajuste de Custo aplicável.

Se você for Aluno, Você concorda em pagar as taxas para os Cursos que Você faz e, por este instrumento, autoriza-nos a cobrar, em Seu cartão de crédito, estes valores. Nós cobraremos, mensalmente, em Seu cartão de crédito, todos os valores devidos. Se Seu cartão de crédito for recusado, Você concorda em nos pagar as taxas no prazo de trinta (30) dias a contar da notificação feita por Nós, e em pagar (a Nosso critério) uma taxa por pagamento atrasado de 1,5% ao mês, ou o máximo permitido por lei, o que for maior.

 

 

Pagamento

Todos os pagamentos são efetuados para a Nuak, Nuance Kinetic, Unip, Lda.

 

Impostos

União Europeia

Caso a venda ou entrega de um Curso ou qualquer Conteúdo Enviado a qualquer Aluno da União Europeia esteja sujeita a qualquer valor de imposto sobre o valor agregado ("IVA"), sob a lei aplicável, a escola recolherá e enviará o IVA às autoridades fiscais competentes pelas vendas de tais Cursos ou Conteúdo Enviado aos Alunos da União Europeia. A escola pode, a seu próprio critério, aumentar o Preço de Venda onde julgar que incorrerá em IVA, e a escola terá responsabilidade de prestar conta sobre isso. Você indenizará e isentará a escola de qualquer e toda reclamação por autoridade fiscais de qualquer pagamento insuficiente do IVA, e quaisquer penalidades e/ou juros resultantes.

Demais países

 

Para vendas de quaisquer Cursos ou Conteúdo Enviado em países que não sejam membros da União Europeia, Você será responsável pelo envio dos impostos à autoridade fiscal apropriada (que pode ser diferente da autoridade fiscal em seu próprio local). A escola não pode lhe fornecer conselhos fiscais e Você deve consultar seu próprio consultor fiscal.

 

Arredondamentos

 

A Empresa pode, a seu exclusivo critério, arredondar para cima ou para baixo o Preço de Venda, em direção à unidade-base funcional e inteira mais próxima na qual a Moeda de Venda é denominada (p.ex., para o valor mais próximo do dólar, euro ou de outra moeda suportada); por exemplo, a Empresa arredondará um valor de US$ 101,50 para US$ 102,00 e um de US$ 101,49 para US$ 101,00.

 

Algumas moedas são denominadas em grandes números. Nestes casos, a Empresa pode determinar a unidade base funcional na qual essas moedas são denominadas para serem 10, 100 ou 1.000 da moeda; os exemplos correspondentes para tais moedas seriam arredondar um valor de 1.045 para 1.050 e de 1.044 para 1.040, ou de 35.450 para 35.500 e de 35.449 para 35.400, ou de 837.500 para 838.000 e de 837.499 para 837.000.

 

 

Moeda estrangeira

 

A Moeda de Venda da plataforma on-line da Empresa será pré-definida por Sua localização geográfica. A moeda de qualquer transação coincidirá com a Moeda de Venda exibida para Você no site. Você não pode alterar a moeda exibida.

Cada conversão de moeda estrangeira é processada com uma taxa de conversão de moeda estrangeira. Esta taxa geralmente refere-se ao valor de uma moeda que deve ser pago para comprar uma certa quantidade de outra moeda em um determinado momento. Por exemplo, se custa US$ 125,00 para comprar € 100,00, a taxa de conversão de moeda de dólares americanos para euros é de 1,25, e a taxa de conversão de moeda de euros para dólares americanos é de 0,8. As taxas de conversão de moeda variam periodicamente.

 

Reembolsos

 

A escola oferece aos Alunos uma garantia de devolução do dinheiro, sem necessidade de justificativas, de 30 (trinta) dias em Cursos que são comprados no site da escola (em www.escola.org) ou no aplicativo Android. Os cursos comprados através de um site de terceiros ou do aplicativo iOS não serão elegíveis para devoluções. Se você, como Aluno, estiver insatisfeito com um Curso elegível para devolução, e solicitá-la dentro de 30 (trinta) dias a contar da data em que você pagou pelo acesso ao Curso, nós lhe forneceremos a devolução total da quantia paga. Para solicitar uma devolução, entre em contato conosco através de support.escola.org. Observe que se nós acreditarmos que você está abusando da nossa política de reembolso, a nosso critério, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso, atual ou futuro, dos Produtos da Empresa, sem qualquer responsabilidade para você. Além disso, observe que, não obstante qualquer disposição em contrário a estes Termos, a escola não oferece devoluções para Cursos comprados através do nosso aplicativo iOS. Todas as vendas de Cursos através do aplicativo iOS da escola são finais.

 

Você, como Instrutor, reconhece e concorda que os Alunos têm direito de receber um reembolso, conforme especificado neste artigo. Nem os Instrutores nem a Empresa receberão quaisquer pagamentos, taxas ou comissões por quaisquer transações para as quais um reembolso seja concedido. No caso de um Aluno solicitar um reembolso para um Curso após a escola ter enviado o pagamento ao Instrutor por esse Curso, a escola reserva-se o direito de (1) deduzir o valor de tal reembolso do próximo pagamento a ser enviado àquele Instrutor, ou (2) exigir que o Instrutor reembolse quaisquer valores reembolsados aos Alunos pelo Curso do Instrutor, na medida em que nenhum pagamento adicional seja devido da escola para o Instrutor ou que tal pagamento devido ao Instrutor seja insuficiente para cobrir os valores reembolsados aos Alunos.

 

10. Marcas comerciais.

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas registradas") usados e exibidos no Site, nos Produtos ou em qualquer Conteúdo da Empresa são Nossas Marcas registradas ou não registradas ou de Nossos fornecedores ou terceiros e são protegidas nos termos das leis de marcas registradas estrangeiras dos Estados Unidos. Todos os direitos são reservados e Você não pode alterar ou ocultar as Marcas registradas, ou efetuar links para elas sem Nossa aprovação prévia.

 

11. Isenção de garantia.

 

PRODUTOS, SITE, CONTEÚDO DA EMPRESA, CONTEÚDO ENVIADO, CURSOS E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NO OU POR MEIO DO SITE OU DOS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "COMO SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO E, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A EMPRESA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO, AUSÊNCIA DE ERROS, ADEQUAÇÃO DE CONTEÚDO OU DISPONIBILIDADE.

 

 

12. Limitação de responsabilidade.

 

À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUMA DAS PARTES É RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU NEGLICÊNCIA, POR QUAISQUER PERDAS, SALVO PERDAS RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS NO MOMENTO EM QUE VOCÊ CONCORDOU COM ESTES TERMOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO É LIMITADA AOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO AOS CURSOS OU PRODUTOS AOS QUAIS TAL RESPONSABILIDADE SE REFERE. ESTA SEÇÃO 12 NÃO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE DE QUALQUER PARTE POR FRAUDE, MORTE OU LESÃO PESSOAL RESULTANTE DE NEGLIGÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA OU EXCLUÍDA POR LEI.

 

 13. Indenização.

Você, por meio deste instrumento, concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e suas afiliadas, seus administradores, diretores, representantes, parceiros, funcionários, licenciantes, representantes e prestadores terceirizados de todos os danos, perdas, despesas, custos, reivindicações e exigências razoavelmente previsíveis, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas relacionados, devidos a ou decorrentes da Sua violação de qualquer representação ou garantia nos termos deste instrumento. Reservamos o direito de, às nossas próprias custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por Você sob esta seção 13, e neste caso, Você concorda em cooperar conforme necessário com tal defesa e apoiando quaisquer defesas disponíveis.

 

14. Cancelamento.

 

Nós podemos rescindir Seu uso dos Produtos ou do Site imediatamente, sem aviso, por qualquer violação por Você destes Termos ou qualquer de Nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no Site periodicamente. Podemos interromper o oferecimento de qualquer Produto, Curso ou Conteúdo a qualquer momento (o que irá implicar no término do Seu direito de oferecer estes Cursos, se Você for um Instrutor). Você pode encerrar Sua utilização do Site ou dos Produtos a qualquer momento, deixando de acessá-los ou contatando-nos através [email protected] (mas se Você for um Instrutor, os Alunos matriculados em Seus Cursos antes do término da Sua utilização do Site continuarão a ter acesso aos Cursos durante todas a sua duração). Nós não temos nenhuma obrigação de reter nada em Sua Conta ou em Seu Conteúdo Enviado por qualquer período de tempo além do exigido pela lei aplicável. Após a rescisão, Você deve suspender totalmente o uso do Site, dos Produtos e do Conteúdo. Quaisquer direitos adquiridos no pagamento e nas seções 4, 5, 10 a 15 e todas as representações e garantias permanecerão válidas após a rescisão.

 

 

15. Notificações eletrónicas.

 

Ao usar os Produtos ou comunicar-se com a Empresa, Você concorda que a Empresa se comunique com Você eletronicamente quanto a assuntos de segurança, privacidade e administração relacionados ao Seu uso dos Produtos ou a estes Termos. Se a Empresa souber de uma violação do sistema de segurança, ela pode tentar notificá-lo eletronicamente, publicando um aviso nos Produtos ou enviando um e-mail a Você. Você pode ter o direito legal de receber este aviso por escrito. Para receber gratuitamente o aviso por escrito de uma violação de segurança (ou para retirar seu consentimento em receber avisos eletrônicos), escreva para a Empresa através [email protected]

 

16. Diversos.

 

Contrato Integral. Estes Termos e quaisquer políticas aplicáveis a Você publicadas no Site constituem o contrato integral entre as partes em relação ao objeto deste instrumento, e suspendem quaisquer contratos orais ou escritos entre as partes em relação a tal objeto.

 

Independência das cláusulas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer das disposições destes Termos.

 

Renúncia. Uma disposição destes Termos pode ser dispensada somente por um instrumento escrito executado pela parte que tem direito ao benefício de tal disposição. O fracasso da Empresa em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

 

Aviso: qualquer aviso ou outra comunicação a ser de acordo com este documento será feito por escrito e enviado por fax, carta registrada a cobrar ou carta certificada com AR, ou e-mail.

 

Nenhuma agência. Nada nestes Termos deve ser interpretado como a transformação de qualquer parte em sócio, joint venture, representante, representante legal, empregador, contratante ou fundionário da outra parte. Nem a Empresa nem qualquer outra parte neste Contrato terá ou manter-se-á como detentora de qualquer autoridade para fazer quaisquer declarações, representação ou acordos de qualquer tipo, ou realizar qualquer ação que esteja vinculada ao outro, exceto conforme previsto neste contrato ou autorizado por escrito pela parte vinculada.

 

 

Estes Termos e Seu uso do Site e dos Produtos devem ser regidos pelas leis substantivas do Estado Português, sem referência à sua escolha ou conflitos de princípios legais.

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