O direito do professor de explosão do aluno da sala de aula é cabível em que circunstância?

Em que circunstâncias o professor tem o direito de expulsão o aluno?<br />
Caso tenha sido feito em um comentário em uma linguagem estrangeira o professor tem o direito de expulsão, sendo assim que a aula era sobre língua estrangeira?<br />
Qual seria o papel da unidade de ensino caso o aluna tenha problemas respiratórios e por explosão sendo feita pelo professor, e o aluno tenha passado mal nas ruas por não poder permanecer na unidade de encino?
Categoria: Legislação 9 years ago
João Paulo Souza Cardoso
Perguntado 9 years ago
João Paulo Souza Cardoso

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O Professor tem o direito de "expulsar" o aluno da sala de aula mas o aluno não deve sair da unidade de ensino.

Em Portugal, o Estatuto do Aluno é uma lei aprovada pela Assembleia da República, que se aplica aos alunos dos ensinos básico e secundário, incluindo os que frequentam modalidades especiais;

Esta lei tem como objectivo definir com clareza os direitos e os deveres dos alunos, a fim de criar condições para garantir a segurança, a tranquilidade e a disciplina indispensáveis ao ensino, à aprendizagem e ao bom clima de trabalho e de respeito na escola.

As medidass correctivas são sobretudo preventivas e podem consistir em:

Advertência oral pelo professor, na aula, ou por qualquer professor ou pessoal não docente, fora da aula;

Ordem de saída da aula ou de outros locais onde se desenvolve o trabalho escolar, determinada pelo professor;

Realização de tarefas e actividades em benefício da escola ou da comunidade escolar, determinada pelo director da escola ou do agrupamento, depois de ouvir o professor ou director de turma;

Condicionamento no acesso a determinados espaços escolares ou na utilização de determinados materiais ou equipamentos, decidida pelo director, depois de ouvir o professor ou director de turma;

Mudança de turma, determinada pelo director, depois de ouvir o professor ou director de turma;

Outras medidas previstas no Regulamento Interno da Escola;

Qualquer medida correctiva aplicada a um aluno menor de idade tem de ser comunicada aos pais ou encarregados de educação.
David Azevedo
Respondido 9 years ago
David Azevedo

Mais importante é o que diz o Regulamento Interno e que muitas escolas esquecem que compete a este o desenvolvimento do referido estatuto (que é genérico). Por isso é importante que exista um Código de Conduta que tipifique algumas situações para que todos saibam o que acontece quando existem determinados comportamentos. Igual para todos, com as respectivas agravantes e atenuantes. Tem sido prática comum a expulsão da sala de aula quando o comportamento do aluno impede o normal decorrer da mesma, de forma reiterada. Deve contudo, ser "entregue" a um adulto responsável e encaminhado com uma tarefa (nem que seja uma visita ao Director), como sala de estudo, biblioteca ou outro. Não existem receitas na legislação mas no trabalho diário e experiências da escola e que devem ser consensualizadas no Regulamento Interno (Conduta) e passarem a práticas. A expulsão da sala de aula deve, em meu entender e segundo a gravidade da situação, originar outras medidas disciplinares. O encarregado de educação deve ter conhecimento da situação. Esta é a minha opinião.
qnz8eé Barros
Respondido 9 years ago
qnz8eé Barros

Explodir eu acho que já é demais, mas expulsar dependendo do comportamento do aluno acho que pode. 

antony
Respondido 3 months ago
antony